Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião

“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda

Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial

Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.

Falta de combustíveis, de água e de transporte impactam atividades médicas de MSF no Haiti

Algumas unidades de saúde podem ficar sem o insumo para geradores em poucas semanas.

Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV

Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.